O que é?
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. O PNLD também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um Programa abrangente, constituindo-se em um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas Escolas beneficiadas.
A quem se destina?
As ações do PNLD destinam-se aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica, como também de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público
Como participar?
Para participar do PNLD, os dirigentes das redes de ensino municipal, estadual, distrital e das escolas federais devem encaminhar Termo de Adesão manifestando seu interesse em receber os materiais do programa e comprometendo-se a executar as ações do programa conforme a legislação.
Órgãos Gestores / Áreas Gestoras
Órgãos Gestores / Áreas Gestoras
Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC;
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.
Atuação
O FNDE é responsável pela operacionalização do PNLD. Na execução do Programa cabe a esta autarquia:
I – organizar e apoiar a inscrição de obras e dos titulares de direito autoral ou de edição;
II – analisar a documentação e proceder à habilitação dos titulares de direito autoral ou de edição;
III – realizar a análise de atributos físicos das obras, diretamente ou por meio de instituição conveniada ou contratada para este fim;
IV – apoiar o processo de escolha ou montagem dos acervos e compilar seus resultados;
IV – realizar a negociação de preços e formalizar os contratos de aquisição;
V – acompanhar a distribuição das obras;
VI – realizar o controle de qualidade da produção dos materiais de acordo com as especificações contratadas;
VII – Realizar o monitoramento, para fins de verificação da efetividade do Programa junto às Redes de Ensino; e
VIII – Prestar Assistência Técnica aos entes participantes do PNLD.
Legislação
Resolução 15/2018 – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD
Decreto nº 9.099/2017 – Dispõe sobre o PNLD.
Resolução 42/2012 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.
Resolução 02/2011 – Sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
Resolução 40/2011 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.
Resolução 51/2009 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA).
Resolução nº 15/2018 – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD.
Portaria Normativa MEC 7/2007 (Alterada) – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro. Institui a Comissão Especial de Apuração de Normas de Conduta.
(Fonte: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/legislacao/item/9787-sobre-os-programas-do-livro)
Conheça nossas obras aprovadas no PNLD 2023
As fabulosas fábulas de Iauaretê
Kaká Werá Jecupé
As fabulosas fábulas de Iauaretê (a onça que virou guerreiro kamaiurá, casou com Kamakuã, a bela, que gerou Iauaretê-mirim, que perseguiu o pássaro Acauã para conseguir a pena mágica e voar até Jacy-Tatá, a mulher-estrela, senhora do segredo dos poderes dos pajés) conta os melhores momentos de uma das mais divertidas lendas do ideário Guarani: as aventuras da onça Iauaretê, que virou gente, e de seus filhos, Juruá e Iauaretê-mirim.
Acompanhadas por desenhos de Sawara, filha de 11 anos do autor, as fábulas aqui selecionadas falam de medo, coragem, dúvida, amor, morte, paz, oportunidade, erros e acertos que vivenciamos, divertindo e emocionando adultos e crianças.
CÓDIGO 0768 P 23 03 02 000 000
CATEGORIA 2
Obra literária voltada para estudantes do 4º ao 5º ano do Ensino Fundamental
TEMA: Encontros com a diferença
GÊNERO LITERÁRIO: Lendas, mitos, fábula
Material audiovisual do professor
Material audiovisual do estudante
Mesma nova história
Autores: Everson Bertucci e Mafuane Oliveira
Ilustrações: Juão Vaz
O que pode florescer da convivência entre uma velhinha que está perdendo a memória e um menino que só pensa em jogos eletrônicos?
A história nasceu a partir da colaboração de três autores que se experimentaram em diferentes linguagens. O texto escrito por Everson ganhou voz na narração de Mafuane, e depois uma narrativa visual composta por João Paulo Vaz.
Assim, como é parte do caminho das histórias orais, a narração foi se modificando, perdendo uma parte aqui, ganhando outra ali, até fixar-se nessa edição escrita.
CÓDIGO 0767 P 23 03 01 000 000
CATEGORIA 1
Obra literária voltada para estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental
TEMA: Família, amigos e escola
GÊNERO LITERÁRIO: Conto, crônica, novela